Casal é condenado por homicídio causado por traição

A pena foi fixada em 12(doze) anos de reclusão.

Preso por 12 anos de forma provisória é inocentado e será indenizado

Primeiro julgamento só ocorreu após sete anos de reclusão

Supermercado deve indenizar empregado transgênero impedido de usar nome social no crachá

A reparação teve o valor aumentado de R$ 5 mil para R$ 10 mil no segundo grau

Aniversário de 95 anos do IARGS-Instituto dos Advogados do RS

O Instituto dos Advogados do RS (IARGS) está completando 95 anos de fundação no dia 26 de outubro e

135 anos de reclusão para quarteto do ?crime do micro-ondas"

O caso, que ficou conhecido como o ?Crime do Micro-ondas?, envolveu chefes e subalternos do tráfico de entorpecentes. Os réus resolveram aplicar um corretivo em ?olheiros? que, por atuação displicente, permitiram a apreensão de drogas em operações policiais.

Bancária que sofreu retaliação por propor ação trabalhista será indenizada

Banco suprimiu gratificação paga à gerente por 22 anos

Réu que matou tio no apartamento da avó é condenado a 21 anos de prisão

O réu não poderá recorrer da sentença em liberdade.

Homem que matou e destruiu corpo de mulher é condenado a 12 anos de prisão

O réu não poderá recorrer em liberdade.

Acusado de causar acidente é condenado a 19 anos de reclusão

Réu estaria dirigindo o veículo em via pública alcoolizado, além de não estar com sua carteira de habilitação

IPTU: Prazo é de cinco anos contado da constituição definitiva do crédito

Titularidade de empresa não é motivo para impedir a concessão de seguro-desemprego

A decisão do colegiado foi proferida por unanimidade em sessão virtual de julgamento ocorrida na última semana (21/10).

Mantido júri que condenou homem acusado de matar companheira por motivos financeiros

Pena majorada para mais de 21 anos de reclusão.

Pena de quadrilha que distribuía crack e maconha em Seara soma 64 anos de reclusão

Homem é condenado a quatro anos de reclusão por falsificar bebidas alcoólicas

Foram encontrados rótulos, garrafas e líquido falso.

TJ confirma sentença que condenou homem a 12 anos de prisão pelo estupro da irmã

Na ocasião do crime, os pais haviam saído, e após consumar a agressão o réu a ameaçou de morte caso contasse algo para mãe. Tudo foi presenciado pelo irmão gêmeo da vítima, que fingiu dormir, na mesma cama onde o crime aconteceu, com medo das consequências

Policial militar é condenado a dois anos de prisão por tentativa de homicídio simples

Joran Henrique da Rocha a dois anos de prisão pelo crime de tentativa de homicídio simples contra Leonardo Fernandes Gurgel.

Gratificação por produtividade. Prazo superior a dez anos. Natureza salarial. Súmula 372 do c. TST.

Gratificação por produtividade.

Justiça condena ex-síndico que matou vizinho a 12 anos de prisão

Pena de quatro anos a homem americano por fazer sexo com cadáver

Acusado de matar companheira com facada é condenado

A pena foi fixada em 8 anos de reclusão.